CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAGÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/02/2022PORTARIAS Nº 15 E 16/2022.Não
07/02/2022PORTARIAS DE Nº 012, 013 e 014/2022.Não
07/02/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2022.Não
04/02/2022PORTARIA Nº 11/2022 - Nomeação Pregoeiro.Não
05/01/2022DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.Não
05/01/2022PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.Não
05/01/2022ERRATA DE PORTARIA.Não
16/12/2021Portaria nº 21 - Levantamento de Bens .
Portaria nº 20 - Levantamento de Caixa.		Não
25/11/2021PORTARIA Nº 019/2021 que altera a Comissão Permanente de Licitação deste Legislativo.Não
15/07/2021PORTARIA Nº 018 - Comissão Especial para Acompanhar o Gerenciamento da Construção do Prédio desta Câmara Municipal.Não
10/06/2021PORTARIAS DE Nº 17/2021 - Nomeação Tesoureiro.Não
02/06/2021PORTARIA DE Nº 16/2021 - Exoneração Tesoureira.Não
26/05/2021PORTARIAS DE Nº 14/2021 E 15/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.Não
26/05/2021EMENDA MODIFICATIVA.Não
26/05/2021PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - Construção da Sede do Legislativo.Não
12/05/2021PARECER PROJETO DE LEI 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ - DOAÇÃO DE TERRENO.Não
11/05/2021PORTARIA DE Nº 13/2021 - Nomeação 1º Secretário.Não
11/05/2021PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ - ATIVIDADE ESSENCIAL.Não
10/05/2021PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Doação de Terreno.Não
15/03/2021PORTARIA Nº 12/2021 - EXONERAÇÃO PREGOEIRO.Não
11/03/2021PORTARIA Nº 11/2021.Não
11/02/2021PORTARIA DE Nº 10/2021 - Nomeação de Recepcionista.Não
15/01/2021HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 02/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021.
Não
11/01/2021PORTARIA Nº 09, 11 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a outorga de poderes ao Sr. MESSIAS VIEIRA DA SILVA, para movimentação da conta bancária e dá outras providências.Não
08/01/2021PORTARIA DE Nº 07/2021 - Nomeação de Pregoeiro.Não
08/01/2021PORTARIA Nº 06/2021 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 08/2021 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
08/01/2021PORTARIA DE Nº 03/2021 - COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
08/01/2021PORTARIA DE Nº 01/2021 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA DE Nº 02/2021 - TESOUREIRA.
PORTARIA DE Nº 04/2021 - AGENTE ADMINISTRATIVO.
PORTARIA DE Nº 05/2021 - ASSESSOR JURÍDICO.		Não
04/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES E MESA DIRETORA GESTÃO 2021Não
04/01/2021ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO GESTÃO 2021-2024.Não
09/12/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.		Não
09/12/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
30/11/2020Portaria nº 08/2020 de Transição de Governo.
Portaria nº 09/2020 de Levantamento de Caixa.
Portaria nº 10/2020 de Levantamento de Bens.		Não
26/11/2020RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
11/09/2020DECRETO Nº 07/2020 de Exoneração de Assessor Parlamentar.
DECRETO Nº 08/2020 de Nomeação de Assessor Parlamentar.		Não
14/08/2020PORTARIA Nº 007/2020 - Dispõe sobre Comissão Temporária Especial.Não
29/05/2020DECRETO Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 03, DE 29 DE MAIO DE 2020.		Não
06/05/2020EDITAL Nº 06/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2019.Não
24/04/2020PORTARIA Nº 06, DE 21 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020.Não
08/04/2020PORTARIA Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020Não
25/03/2020PORTARIA Nº 04, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA E CONTROLADOR INTERNO.Não
09/01/2020HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.		Não
02/01/2020PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.		Não
10/12/2019PORTARIA Nº 006/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 005/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 004/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019Não
28/10/2019DECRETO Nº 0000020/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.Não
17/09/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - REJEIÇÃO DE CONTAS ANUAIS 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.Não
03/09/2019Decreto nº 04 de 02/09/2019 e Notificação de Julgamento - Referentes Exercício 2014Não
30/08/2019Ofícios nº 03/2019 e 04/2019 - Processo de Tomada de Contas 2014Não
27/08/2019DECRETO Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 07, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.		Não
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 01 - TOMADA DE CONTAS 2014.Não
23/05/2019NOTA DE REPÚDIO.Não
15/05/2019PORTARIA Nº 01, DE 07 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 02, DE 08 DE MAIO DE 2019.		Não
15/05/2019RESOLUÇÃO Nº 01/2019.Não
15/05/2019RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 2019.Não
15/05/2019DECRETO Nº 02, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 26 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 001/2019.
OFICIO Nº 001/2019.		Não