CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAGÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2025EDITAL 001/2025 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024.Não
17/03/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 - DISPOE SOBRE CONSGIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES.Não
11/03/2025PORTARIA 17.Não
07/03/2025PORTARIAS 15, 16.Não
24/02/2025REPUBLICAÇAO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES: Nº 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 E 14.Não
20/02/2025PORTARIA.Não
19/02/2025PORTARIA.Não
19/02/2025PORTARIAS.Não
18/02/2025PORTARIAS 08, 09, 10/2025.Não
17/02/2025PORTARIA 06/2025.
PORTARIA 07/2025.		Não
06/02/2025PORTARIA 05/2025.Não
29/01/2025AVISO DE LICITAÇÃO.Não
28/01/2025DECRETO 05/2025.Não
27/01/2025DECRETO 04/2025.Não
24/01/2025PORTARIA Nº 04/2025 - APROVA QDD 2025 - PODER LEGISLATIVO.Não
13/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
09/01/2025DECRETO 03/2025.Não
06/01/2025MANDATO MUNICIPAL 2025/2026.Não
06/01/2025DECRETO Nº 01/2025.Não
06/01/2025PORTARIAS 02/2025 ; 03/2025.Não
06/01/2025PORTARIA Nº 01-2025.Não
06/01/2025ATA DE POSSE PREFEITO.Não
06/01/2025ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.Não
06/01/2025ATA DE POSSE.Não
02/01/2025ERRATA À PORTARIA DE EXONERAÇÃO.Não
30/12/2024PORTARIA DE EXONERAÇÃO.Não
19/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2014 - Julgamento das Contas 2018 e 2020 Prefeitura de Anagé.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2014 - Julgamento das Contas 2017 e 2019 Prefeitura de Anagé.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2014 - Julgamento das Contas 2015 e 2016 Prefeitura de Anagé.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2014 - Julgamento das Contas 2012 e 2013 Prefeitura de Anagé.		Não
16/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
06/12/2024PROJETO DE LEI 05/2024.Não
05/12/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
02/12/2024COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
29/11/2024PORTARIA DE ENCERRAMENTO ANUAL.Não
09/09/2024PORTARIA Nº 11/2024 - Torna sem efeito.Não
04/09/2024PORTARIA DE Nº 10/2024 - Exoneração.Não
15/08/2024LEI N.º484/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Anagé.Não
12/08/2024DECRETO DE Nº 02/2024 - Nomeação.Não
09/08/2024TERMO DE DEFERIMENTO.Não
09/08/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
31/07/2024PORTARIA Nª 09/2024.Não
23/07/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
11/07/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
25/06/2024RESOLUÇÃO NÚMERO 02, DE 20 de JUNHO DE 2024.Não
20/06/2024OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO.Não
12/06/2024MEMORANDO.Não
12/06/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 01-A/2024Não
06/06/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO.Não
27/05/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
24/05/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 1.Não
21/05/2024ADIAMENTO DE RESULTADO PRELIMINAR.Não
08/05/2024ATA DE SESSÃO 27 DE FEVEREIRO 2024.
ATA DE SESSÃO 05 DE MARÇO 2024.
ATA DE SESSÃO 06 DE FEVEREIRO 2024.		Não
23/04/2024PORTARIA Nº 08/2024 - Contratação Temporária.Não
01/04/2024EDITAL Nº 02/2024.Não
28/03/2024PORTARIA Nº 07/2024.Não
22/03/2024PORTARIA Nº 06/2024 - Afastamento de Servidor.Não
12/03/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
12/03/2024PORTARIA Nº 05/2024.Não
04/03/2024Processo de Julgamento de Contas PODER EXECUTIVO - Exercício 2015.Não
19/02/2024PORTARIA Nº 04/2024 - ABONO DE FÉRIAS.Não
19/02/2024PORTARIA Nº 03/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.Não
15/02/2024RESOLUÇÃO N°01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE CONTROLE PARLAMENTAR SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTANDO O ART. 33, II, C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ.Não