CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAGÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/01/2023PORTARIA Nº 015/2023.Não
17/01/2023DECRETO Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA N.º 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
09/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12/2023 - Assessora de Comunicação.Não
06/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO N º 11/2023 - Outorga poderes ao 1º Secretario da Mesa Diretora.Não
05/01/2023ATA DE SESSÃO SOLENTE.Não
05/01/2023PORTARIA Nº 09-2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 10-2023 - FISCAL DE CONTRATOS.		Não
05/01/2023PORTARIA Nº 01-2023 - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 02-2023 - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 03-2023 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA Nº 04-2023 - PROCURADOR JURÍDICO.
PORTARIA Nº 05-2023 - ASSISTENTE LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 06-2023 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 07-2023 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 08-2023 - AGENTE ADMINISTRATIVO.		Não
01/12/2022PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2022.Não
25/11/2022LEI Nº 468 - 2022 - Doação de Terreno ao Poder Legislativo.Não
14/10/2022RELATÓRIO SIC - SETEMBRO 2022.Não
16/08/2022ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO NOVA MESA DIRETORA.Não
08/08/2022TORNA SEM EFEITO.Não
01/08/2022EDITAL Nº 07/2022 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
07/06/2022EDITAL Nº 06/2022 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS - Anual 2021 Prefeitura Municipal de Anagé.Não
07/06/2022PORTARIA Nº 18/2022.
PORTARIA Nº 19/2022.
PORTARIA Nº 20/2022.
PORTARIA Nº 21/2022.
PORTARIA Nº 22/2022.
PORTARIA Nº 23/2022.
PORTARIA Nº 24/2022.
PORTARIA Nº 25/2022.		Não
06/06/2022DECRETO Nº 02/2022 - Regulamenta Lei Municipal nº 03/2022.Não
06/06/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2022 - Correção Anexo III.Sim
01/06/2022LEI Nº 03-2022 Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Anagé.Não
02/05/2022Portaria nº17-2022.Não
28/04/2022ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA.Não
25/04/2022REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ - ATUALIZAÇÃO/ABRIL/2022.Não
12/04/2022PARECER DA COMISSÃO - Projeto do Regimento Interno e Parecer da Comissão de Legislação Provisória.Não
05/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021.Não
31/03/2022CERTIDÃO - EMENDA - REGIMENTO INTERNO.Não
17/03/2022ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA.Não
11/03/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Atualização Regimento Interno.Não
10/03/2022EDITAL Nº 03/2022 DE NOTIFICAÇÃO.Não
09/03/2022ATO DELIBERATIVO Nº 01/2022 E ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DE COMISSÃO LEGISLATIVA PROVISÓRIA.Não
11/02/2022PORTARIAS Nº 15 E 16/2022.Não
07/02/2022PORTARIAS DE Nº 012, 013 e 014/2022.Não
07/02/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2022.Não
04/02/2022PORTARIA Nº 11/2022 - Nomeação Pregoeiro.Não
05/01/2022DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.Não
05/01/2022PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.Não
05/01/2022ERRATA DE PORTARIA.Não
16/12/2021Portaria nº 21 - Levantamento de Bens .
Portaria nº 20 - Levantamento de Caixa.		Não
25/11/2021PORTARIA Nº 019/2021 que altera a Comissão Permanente de Licitação deste Legislativo.Não
15/07/2021PORTARIA Nº 018 - Comissão Especial para Acompanhar o Gerenciamento da Construção do Prédio desta Câmara Municipal.Não
10/06/2021PORTARIAS DE Nº 17/2021 - Nomeação Tesoureiro.Não
02/06/2021PORTARIA DE Nº 16/2021 - Exoneração Tesoureira.Não
26/05/2021PORTARIAS DE Nº 14/2021 E 15/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.Não
26/05/2021EMENDA MODIFICATIVA.Não
26/05/2021PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - Construção da Sede do Legislativo.Não
12/05/2021PARECER PROJETO DE LEI 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ - DOAÇÃO DE TERRENO.Não
11/05/2021PORTARIA DE Nº 13/2021 - Nomeação 1º Secretário.Não
11/05/2021PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ - ATIVIDADE ESSENCIAL.Não
10/05/2021PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Doação de Terreno.Não
15/03/2021PORTARIA Nº 12/2021 - EXONERAÇÃO PREGOEIRO.Não
11/03/2021PORTARIA Nº 11/2021.Não
11/02/2021PORTARIA DE Nº 10/2021 - Nomeação de Recepcionista.Não
15/01/2021HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 02/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021.
Não
11/01/2021PORTARIA Nº 09, 11 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a outorga de poderes ao Sr. MESSIAS VIEIRA DA SILVA, para movimentação da conta bancária e dá outras providências.Não
08/01/2021PORTARIA DE Nº 07/2021 - Nomeação de Pregoeiro.Não
08/01/2021PORTARIA Nº 06/2021 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 08/2021 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
08/01/2021PORTARIA DE Nº 03/2021 - COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
08/01/2021PORTARIA DE Nº 01/2021 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA DE Nº 02/2021 - TESOUREIRA.
PORTARIA DE Nº 04/2021 - AGENTE ADMINISTRATIVO.
PORTARIA DE Nº 05/2021 - ASSESSOR JURÍDICO.		Não
04/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES E MESA DIRETORA GESTÃO 2021Não
04/01/2021ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO GESTÃO 2021-2024.Não
09/12/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.		Não