CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAGÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/09/2024PORTARIA Nº 11/2024 - Torna sem efeito.Não
04/09/2024PORTARIA DE Nº 10/2024 - Exoneração.Não
15/08/2024LEI N.º484/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Anagé.Não
12/08/2024DECRETO DE Nº 02/2024 - Nomeação.Não
09/08/2024TERMO DE DEFERIMENTO.Não
09/08/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
31/07/2024PORTARIA Nª 09/2024.Não
23/07/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
11/07/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
25/06/2024RESOLUÇÃO NÚMERO 02, DE 20 de JUNHO DE 2024.Não
20/06/2024OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO.Não
12/06/2024MEMORANDO.Não
12/06/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 01-A/2024Não
06/06/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO.Não
27/05/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
24/05/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 1.Não
21/05/2024ADIAMENTO DE RESULTADO PRELIMINAR.Não
08/05/2024ATA DE SESSÃO 27 DE FEVEREIRO 2024.
ATA DE SESSÃO 05 DE MARÇO 2024.
ATA DE SESSÃO 06 DE FEVEREIRO 2024.		Não
23/04/2024PORTARIA Nº 08/2024 - Contratação Temporária.Não
01/04/2024EDITAL Nº 02/2024.Não
28/03/2024PORTARIA Nº 07/2024.Não
22/03/2024PORTARIA Nº 06/2024 - Afastamento de Servidor.Não
12/03/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
12/03/2024PORTARIA Nº 05/2024.Não
04/03/2024Processo de Julgamento de Contas PODER EXECUTIVO - Exercício 2015.Não
19/02/2024PORTARIA Nº 04/2024 - ABONO DE FÉRIAS.Não
19/02/2024PORTARIA Nº 03/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.Não
15/02/2024RESOLUÇÃO N°01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE CONTROLE PARLAMENTAR SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTANDO O ART. 33, II, C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ.Não
07/02/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO.Não
19/01/2024PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 02/2024Não
09/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO.Não
30/11/2023Portaria nº 20/2023 - Comissão de Levantamento de Caixa Exercício 2023.Não
30/11/2023Portaria nº 19/2023 - Comissão de Levantamento de Bens Patrimoniais Exercício 2023.Não
13/11/2023PORTARIA Nº 18/2023 - Abono de Férias e Abono Pecuniário à Servidor.Não
13/11/2023PORTARIA Nº 16/2023 - EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.
PORTARIA Nº 17/2023 - NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.		Não
31/10/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.10.2023Não
10/10/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.09.2023.Não
10/10/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023.Não
28/09/2023TERMO DE DEVOLUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO.Não
19/09/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29.08.2023Não
19/09/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA 29.08.2023.Não
12/09/2023Lei Municipal nº 469/2022 - Criação do SIM.Não
23/08/2023PROJETO RESOLUÇÃO N° 03/2023.Não
22/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023.Não
22/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023.Não
22/08/2023PROJETO RESOLUÇÃO Nº 04/2023.Não
17/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 470/2023.Não
17/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 471/2023.Não
17/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 472/2023.Não
14/07/2023ERRATA.Não
13/07/2023ERRATA.Não
13/07/2023ERRATA.Não
03/04/2023EDITAL Nº 01/2023 - Disponibilidade Pública das Contas Exercício 2022.Não
30/03/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVONão
29/03/2023RESOLUÇÃO Nº 01-2023Não
29/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023Não
28/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023.Não
28/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023.Não
17/02/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2023.Não
01/02/2023REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES - PORTARIA N.º 015, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL OLIVEIRA LOPES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não