CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAGÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/08/2024TERMO DE DEFERIMENTO.Não
09/08/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
23/07/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
11/07/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
20/06/2024OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO.Não
12/06/2024MEMORANDO.Não
27/05/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
21/05/2024ADIAMENTO DE RESULTADO PRELIMINAR.Não
08/05/2024ATA DE SESSÃO 27 DE FEVEREIRO 2024.
ATA DE SESSÃO 05 DE MARÇO 2024.
ATA DE SESSÃO 06 DE FEVEREIRO 2024.		Não
01/04/2024EDITAL Nº 02/2024.Não
12/03/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
04/03/2024Processo de Julgamento de Contas PODER EXECUTIVO - Exercício 2015.Não
31/10/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.10.2023Não
10/10/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.09.2023.Não
10/10/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023.Não
28/09/2023TERMO DE DEVOLUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO.Não
19/09/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29.08.2023Não
19/09/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA 29.08.2023.Não
14/07/2023ERRATA.Não
13/07/2023ERRATA.Não
13/07/2023ERRATA.Não
03/04/2023EDITAL Nº 01/2023 - Disponibilidade Pública das Contas Exercício 2022.Não
17/02/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2023.Não
17/01/2023DECRETO Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA N.º 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
05/01/2023ATA DE SESSÃO SOLENTE.Não
14/10/2022RELATÓRIO SIC - SETEMBRO 2022.Não
16/08/2022ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO NOVA MESA DIRETORA.Não
08/08/2022TORNA SEM EFEITO.Não
01/08/2022EDITAL Nº 07/2022 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
07/06/2022EDITAL Nº 06/2022 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS - Anual 2021 Prefeitura Municipal de Anagé.Não
28/04/2022ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA.Não
25/04/2022REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ - ATUALIZAÇÃO/ABRIL/2022.Não
12/04/2022PARECER DA COMISSÃO - Projeto do Regimento Interno e Parecer da Comissão de Legislação Provisória.Não
05/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021.Não
31/03/2022CERTIDÃO - EMENDA - REGIMENTO INTERNO.Não
17/03/2022ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA.Não
10/03/2022EDITAL Nº 03/2022 DE NOTIFICAÇÃO.Não
09/03/2022ATO DELIBERATIVO Nº 01/2022 E ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DE COMISSÃO LEGISLATIVA PROVISÓRIA.Não
07/02/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2022.Não
26/05/2021EMENDA MODIFICATIVA.Não
15/01/2021HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 02/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021.
Não
04/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES E MESA DIRETORA GESTÃO 2021Não
04/01/2021ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO GESTÃO 2021-2024.Não
06/05/2020EDITAL Nº 06/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2019.Não
09/01/2020HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.		Não
03/09/2019Decreto nº 04 de 02/09/2019 e Notificação de Julgamento - Referentes Exercício 2014Não
30/08/2019Ofícios nº 03/2019 e 04/2019 - Processo de Tomada de Contas 2014Não
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 01 - TOMADA DE CONTAS 2014.Não
23/05/2019NOTA DE REPÚDIO.Não
15/05/2019DECRETO Nº 002 de 15 de Abril de 2019.
Ofício Circular n° 005/2019.
Ofício n° 006/2019.
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 de 16 de Abril de 2019.		Não
29/03/2019EDITAL Nº 04/2019.Não