CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAGÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/12/2025ATO DA PRESIDÊNCIA 03/2025.Não
25/11/2025ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025 - Substitui suplente de vereador nas funções das Comissões Permanentes biênio 2025/2026, em razão do retorno do titular ao exercício do mandato.Não
18/11/2025ERRATA.Não
04/11/2025ATA 02/2025 Mesa diretora.Não
04/11/2025OFÍCIO 095.Não
04/11/2025OFÍCIO ADEMÁRIO.Não
26/08/2025ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.Não
05/08/2025ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.Não
02/06/2025ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
02/06/2025ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ – BAHIA.Não
21/05/2025ATAS E EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
25/04/2025AVISO DE LICITAÇÃO 03/2025.Não
10/04/2025PROJETO DE LEI.
PROJETO DE RESOLUÇÃO.		Não
29/01/2025AVISO DE LICITAÇÃO.Não
13/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
06/01/2025MANDATO MUNICIPAL 2025/2026.Não
06/01/2025ATA DE POSSE PREFEITO.Não
06/01/2025ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.Não
06/01/2025ATA DE POSSE.Não
16/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
05/12/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
09/08/2024TERMO DE DEFERIMENTO.Não
09/08/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
23/07/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
11/07/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
20/06/2024OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO.Não
12/06/2024MEMORANDO.Não
27/05/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
21/05/2024ADIAMENTO DE RESULTADO PRELIMINAR.Não
08/05/2024ATA DE SESSÃO 27 DE FEVEREIRO 2024.
ATA DE SESSÃO 05 DE MARÇO 2024.
ATA DE SESSÃO 06 DE FEVEREIRO 2024.		Não
01/04/2024EDITAL Nº 02/2024.Não
12/03/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
04/03/2024Processo de Julgamento de Contas PODER EXECUTIVO - Exercício 2015.Não
31/10/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.10.2023Não
10/10/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.09.2023.Não
10/10/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023.Não
28/09/2023TERMO DE DEVOLUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO.Não
19/09/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29.08.2023Não
19/09/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA 29.08.2023.Não
14/07/2023ERRATA.Não
13/07/2023ERRATA.Não
13/07/2023ERRATA.Não
03/04/2023EDITAL Nº 01/2023 - Disponibilidade Pública das Contas Exercício 2022.Não
17/02/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2023.Não
17/01/2023DECRETO Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA N.º 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
05/01/2023ATA DE SESSÃO SOLENTE.Não
14/10/2022RELATÓRIO SIC - SETEMBRO 2022.Não
16/08/2022ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO NOVA MESA DIRETORA.Não
08/08/2022TORNA SEM EFEITO.Não
01/08/2022EDITAL Nº 07/2022 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
07/06/2022EDITAL Nº 06/2022 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS - Anual 2021 Prefeitura Municipal de Anagé.Não
28/04/2022ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA.Não
25/04/2022REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ - ATUALIZAÇÃO/ABRIL/2022.Não
12/04/2022PARECER DA COMISSÃO - Projeto do Regimento Interno e Parecer da Comissão de Legislação Provisória.Não
05/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021.Não
31/03/2022CERTIDÃO - EMENDA - REGIMENTO INTERNO.Não
17/03/2022ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA.Não
10/03/2022EDITAL Nº 03/2022 DE NOTIFICAÇÃO.Não
09/03/2022ATO DELIBERATIVO Nº 01/2022 E ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DE COMISSÃO LEGISLATIVA PROVISÓRIA.Não
07/02/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2022.Não