Contas Públicas


12/12/2025 AVISO DE DISPENSA 016/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/12/2025 ATO DA PRESIDÊNCIA 03/2025.

ATO

28/11/2025 RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25/11/2025 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025 - Substitui suplente de vereador nas funções das Comissões Permanentes biênio 2025/2026, em razão do retorno do titular ao exercício do mandato.

OUTROS

18/11/2025 ERRATA.

ERRATA

04/11/2025 ATA 02/2025 Mesa diretora.

ATA

04/11/2025 OFÍCIO 095.

OUTROS

04/11/2025 OFÍCIO ADEMÁRIO.

OFÍCIO

03/11/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/10/2025 AVISO DE DISPENSA 015.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/10/2025 ERRATA - INEX.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/10/2025 INEX 04/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/09/2025 RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/09/2025 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

16/09/2025 DECRETOS.

DECRETO

03/09/2025 PROJETO DE LEI N° 12 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Anagé para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI

03/09/2025 PROJETO DE LEI N° 11 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “Institui o Plano Plurianual PPA do Município de Anagé para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”

PROJETO DE LEI

27/08/2025 DECRETO 008/2025.

DECRETO

26/08/2025 ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.

ATA

05/08/2025 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.

ATA