Contas Públicas


17/03/2026 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 02/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/03/2026 PORTARIA Nº 08-2026 - Nomeação do Assessor de Comunicação - DIOGO SILVA NOVAIS.

PORTARIA

10/03/2026 Portaria nº 07-2026 -EXONERAÇÃO - Assessora de Comunicação - TALITA NOBRE PEREIRA.

PORTARIA

10/03/2026 Portaria nº 06-2026 - EXONERAÇÃO -Agente Administrativo - LETICIA SILVA SOUSA.

PORTARIA

10/03/2026 AVISO DE DISPENSA 02/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/03/2026 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/03/2026 AVISO DE DISPENSA 01/2026 instalação eletrica.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/02/2026 INEX 02/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/02/2026 Portaria nº 05-2026 -Assessor Parlamentar - RONIELLI MARINHO DOS SANTOS DIAS.

PORTARIA

09/02/2026 Portaria nº 04-2026 -EXONERAÇÃO - Assessor Parlamentar - RAIANDERSON COSTA SARAIVA.

PORTARIA

03/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2026 RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIM DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/01/2026 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

21/01/2026 PORTARIA Nº 03-2026 -Assessor Parlamentar - JANYELL GOMES DE ARAUJO.

PORTARIA

21/01/2026 PORTARIA Nº 02-2026 -EXONERAÇÃO - Assessor Parlamentar - ANTEMARIA GOMES DE ARAUJO.

PORTARIA

20/01/2026 LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO.

LEI

20/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/01/2026 ADITIVOS DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO

12/01/2026 LEI N° 519 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - LOA 2026.

LEI

12/01/2026 LEI N° 518 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - PPA 2026-2029.

LEI